Exame oab 42 – Pergunta e Resposta
Pergunta A sociedade empresária ABC Ltda. teve um auto de infração lavrado contra si pelo Fisco federal, em junho de…
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Pergunta Certa carga foi abandonada no Porto de Santos(SP) pela sociedade empresária Importação 100% Ltda. Em razão disso, passado o…
Pergunta Uma lei municipal do Município Alfa concedia isenção do IPTU a determinado segmento econômico. Contudo, em razão de dificuldades…
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Pergunta Em decorrência de uma denúncia anônima, as autoridades competentes da União promoveram investigação e verificaram que Wagner, servidor público…
Pergunta Diante da divulgação de uma notícia veiculando a intenção do Município Beta em formalizar uma concessão administrativa para a…
Pergunta Após o devido procedimento licitatório, foi formalizado com a sociedade empresária Esperta determinado contrato de prestação de serviços contínuos…
Pergunta Bruno pretende realizar supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente no interior de sua propriedade, a fim…
Pergunta A palavra piracema vem do tupi e significa saída de peixes. Trata− se de um fenômeno que ocorre com…