Roupas e acessórios cheios de estilo para meninas
Pergunta O Município Alfa editou lei, aplicável após sua entrada em vigor, sem caráter retroativo, devidamente regulamentada por decreto, dispondo…
Pergunta Uma lei municipal do Município Alfa concedia isenção do IPTU a determinado segmento econômico. Contudo, em razão de dificuldades…
Pergunta Certa carga foi abandonada no Porto de Santos(SP) pela sociedade empresária Importação 100% Ltda. Em razão disso, passado o…
Pergunta A sociedade empresária ABC Ltda. teve um auto de infração lavrado contra si pelo Fisco federal, em junho de…
Pergunta João, pessoa com deficiência física, com base na Lei nº XXX do Estado Alfa que isenta as pessoas com…
Pergunta José foi citado, em janeiro de 2022, em uma ação de execução fiscal movida pela Fazenda Nacional para cobrança…
Pergunta Em certo período de apuração, a despesa total de pessoal da União alcançou o patamar de 60% da receita…
Pergunta O Prefeito e a Câmara de Vereadores de Alfa, município com cem mil habitantes, situado no interior do Estado…
Pergunta No Brasil, quanto às formas de ingresso no país, é aplicada a política de visto por reciprocidade, de acordo…
Pergunta Você atua, como advogado(a), em um caso em que seu cliente, Luka, croata, de 65 anos de idade e…