Exame oab 42 – Pergunta e Resposta
Pergunta Pedro, com 40 anos de idade, por razões ideológicas, decidiu não mais votar nas eleições para o provimento de…
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Pergunta O Partido Político Alfa tomou conhecimento de que Joana, candidata ao cargo de Deputada Estadual, estava veiculando propaganda eleitoral…
Pergunta Um cidadão venezuelano, que ingressou de forma irregular no país, com o propósito de regularizarsua situação no Brasil, procura…
Pergunta Você está participando de um debate na OAB de sua cidade sobre direitos humanos de comunidades tradicionais, quando é…
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Pergunta O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, almejando que fosse respeitada a igualdade jurídica entre parlamentares estaduais e…
Pergunta O governador do Estado Alfa determinou, de forma deliberada, que Alfa deixasse de realizar os depósitos para pagamento de…
Pergunta Algumas lideranças partidárias do Congresso Nacional têm considerado inadequadas as políticas públicas adotadas por diversos Estados, as quais, para…
Pergunta O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu expediente relacionado à atuação de João, Juiz de Direito do Estado Delta.…
Pergunta No processo legislativo afeto ao projeto de Lei Complementar nº XXX e à proposta de Emenda Constitucional nº YYY,…