Exame oab 42 – Pergunta e Resposta

Pergunta

Bruno pretende realizar supressão de vegetação nativa em Área
de Preservação Permanente no interior de sua propriedade, a fim
de viabilizar a implantação de trilhas para o desenvolvimento do
ecoturismo.

Com objetivo de verificar a legalidade de seu projeto, Bruno
consultou você, como advogado(a). Você informou a seu cliente
que, de acordo com o Código Florestal, a intervenção ou a
supressão de vegetação nativa em Área de Preservação
Permanente ocorrerá nas hipóteses previstas naquela Lei.

Assim, sobre a implantação de trilhas para o desenvolvimento do
ecoturismo, assinale a afirmativa correta.

a) Bruno pretende realizar supressão de vegetação nativa em Área
de Preservação Permanente no interior de sua propriedade, a fim
de viabilizar a implantação de trilhas para o desenvolvimento do
ecoturismo.

Com objetivo de verificar a legalidade de seu projeto, Bruno
consultou você, como advogado(a). Você informou a seu cliente
que, de acordo com o Código Florestal, a intervenção ou a
supressão de vegetação nativa em Área de Preservação
Permanente ocorrerá nas hipóteses previstas naquela Lei.

{assim, sobre a implantação de trilhas para o desenvolvimento do
ecoturismo, assinale a afirmativa correta.

b) Não se amolda a qualquer das hipóteses, razão pela qual é
inviável a supressão vegetal.

c) Enquadra−se na hipótese de baixo impacto ambiental, razão
pela qual é viável a supressão vegetal.

d) Não se compatilibiliza com qualquer das hipóteses, mas é
viável a supressão vegetal, mediante pagamento de prévia
compensação ambiental.