Exame oab 42 – Pergunta e Resposta

Pergunta

Ana Paula é repórter esportiva de uma emissora de televisão. Ao
participar de uma reportagem ao vivo na mídia televisiva, um
torcedor presente ao estádio, com intenção de satisfazer sua
própria lascívia, a abraça à força, beijando−a no rosto. Ana Paula
sente−se afrontada em sua liberdade sexual.

Em razão do fato, ela procura você, como advogado(a), para saber
como proceder.

Assinale a afirmativa que apresenta corretamente sua orientação.

a) {ana Paula é repórter esportiva de uma emissora de televisão. {ao
participar de uma reportagem ao vivo na mídia televisiva, um
torcedor presente ao estádio, com intenção de satisfazer sua
própria lascívia, a abraça à força, beijando−a no rosto. {ana Paula
sente−se afrontada em sua liberdade sexual.

Em razão do fato, ela procura você, como advogado(a), para saber
como proceder.

{assinale a afirmativa que apresenta corretamente sua orientação.

b) O ato deve ser identificado como delito de injúria real e se
processa mediante ação penal privada.

c) O episódio equivale a estupro e se processa mediante ação
penal pública condicionada à representação da ofendida.

d) O caso tipifica posse sexual mediante fraude ou outro meio
que dificulte ou impossibilite a livre manifestação de vontade
da vítima e se processa mediante queixa.